Embargos de Declaração18/04/2022
Veja maisPesquisando petições previdenciárias sobre 'erro material'.
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Petições13/10/2020
Veja maisPetição. Erro de cálculo. Não preclusão. Erro material não transita em julgado. Execução do valor remanescente
Embargos de Declaração11/11/2022
Veja maisEmbargos de declaração. Benefício Assistencial. Erro material quanto à DER.
Embargos de Declaração06/06/2023
Veja maisEmbargos de Declaração. Vida Toda. Retroação da DIB. Erro Material.
Embargos de Declaração10/01/2019
Veja maisEmbargos de declaração - erro material quanto à DER - benefício assistencial
Acordo - Contraproposta02/03/2021
Veja maisContraproposta de acordo. Auxílio-doença. Erro material do INSS quanto à DCB.
Manifestações19/01/2021
Veja maisPedido de complementação pericial. Benefício por incapacidade. Erro material quanto à data de recuperação da capacidade ao trabalho.
Manifestações16/02/2023
Veja maisManifestação sobre laudo médico pericial. Pedido de procedência. Erro material na proposta de acordo do INSS.
Embargos29/08/2022
Veja maisEmbargos de Declaração em face de acórdão. Aposentadoria Especial. Omissão, erro material e de fato
Petições10/10/2022
Veja maisPetição. Aposentadoria por Idade. Erro material na contagem de carência. Não preclusão.
Embargos de Declaração15/06/2021
Veja maisEmbargos de declaração. Aposentadoria Especial. Erro material na contagem de tempo de contribuição.
Embargos de Declaração21/02/2019
Veja maisEmbargos de Declaração - Erro Material - Averbação de Período Laborado - Informações Presentes no Extrato do CNIS
Embargos de Declaração20/03/2019
Veja maisEmbargos de declaração. Erro material. Honorários sucumbenciais. Aplicação do IPCA-E ao invés do INPC. Alteração benéfica para a Segurada
Embargos de Declaração19/05/2019
Veja maisEmbargos de declaração - aposentadoria por idade rural - erro material e omissão - período rural intercalado
Embargos de Declaração11/01/2021
Veja maisEmbargos de declaração. Aposentadoria por idade rural. Erro material na contagem de carência e tempo.
Manifestações16/09/2022
Veja maisManifestação sobre laudo médico pericial e vista da proposta de acordo. Aparente erro material na proposta do INSS. DCB incorreta na proposta.
Embargos de Declaração19/03/2019
Veja maisEmbargos de declaração. Erro material. Existência de pretensão resistida na perícia do INSS. Efeitos infringentes para marcar nova perícia médica
Embargos de Declaração26/03/2019
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